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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou [...]
Aprovada no Senado com voto favorável da bancada do Podemos, a lei que dá mais [...]
Iniciativa do deputado Fabio Macedo busca coibir crimes contra a mulher praticados em consultórios médicos [...]
O número 20, do Podemos, mostrou-se ainda mais efetivo nos trabalhamos na Câmara 20 dias [...]
O primeiro caso de dengue registrado no Brasil, com confirmação laboratorial e clínica, ocorreu em [...]
O Projeto de Lei 415/2025 permite a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
Procurando aproximar o Brasil dos países que já adotaram medidas para conter a circulação de [...]
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PR) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 139/2025) [...]
O Projeto de Lei 4829/2024 institui o Banco Nacional de Preços (BNP Brasil), uma plataforma [...]
O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) vem a público informar que o Ministério do Trabalho [...]
O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 211/2025, que visa [...]
Com o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos nas Santas Casas e hospitais filantrópicos [...]
Especialista em tributação, parlamentar integra grupo que analisará o PL 1087/2025, com foco em justiça [...]
