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A inclusão social é um dos maiores desafios do país. Barreiras físicas, preconceito e falta [...]
A escola sempre foi o espaço de aprender a ler, escrever e calcular, mas a [...]
O Projeto de Lei 1653/2023, de autoria do deputado Marangoni (SP), que determina que crianças [...]
O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 2168/2026, que amplia a [...]
Nova legislação garante mais segurança jurídica para o setor e beneficia cooperativas, catadores e empresas [...]
O primeiro caso de dengue registrado no Brasil, com confirmação laboratorial e clínica, ocorreu em [...]
O Projeto de Lei 415/2025 permite a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
Procurando aproximar o Brasil dos países que já adotaram medidas para conter a circulação de [...]
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PR) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 139/2025) [...]
O Projeto de Lei 4829/2024 institui o Banco Nacional de Preços (BNP Brasil), uma plataforma [...]
O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) vem a público informar que o Ministério do Trabalho [...]
O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 211/2025, que visa [...]
Com o objetivo de garantir a continuidade dos atendimentos nas Santas Casas e hospitais filantrópicos [...]
Especialista em tributação, parlamentar integra grupo que analisará o PL 1087/2025, com foco em justiça [...]
