Imprensa Mulher Notícias
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Imprensa Notícias
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3131/2024, que [...]
Procurando aproximar o Brasil dos países que já adotaram medidas para conter a circulação de [...]
O senador Romário de Souza Faria (Podemos) lidera as intenções de voto na disputa para o [...]
