Imprensa Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2963/2024, [...]
O senador Marcos do Val (ES) apresentou uma proposta para prever a competência do crime [...]
Artigos Imprensa Notícias
Nely Aquino é deputada federal eleita por Minas Gerais O combate à violência contra a [...]
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou um [...]
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PR) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 139/2025) [...]
Aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 123/2019, [...]
