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Aprovada no Senado com voto favorável da bancada do Podemos, a lei que dá mais [...]
Iniciativa do deputado Fabio Macedo busca coibir crimes contra a mulher praticados em consultórios médicos [...]
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
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Diante do crescimento alarmante dos casos de adoecimento mental relacionados ao trabalho, o Congresso Nacional [...]
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Em um marco para a política de inclusão no País, o deputado federal Glaustin da [...]
O Projeto de Lei 4299/2024, em análise na Câmara dos Deputados, tipifica como crime perturbar [...]
