Imprensa Notícias
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
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A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
Apresentado em abril de 2024, um projeto tem como objetivo principal criar uma entidade sob [...]
A sanção da lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos, produtos [...]
O Projeto de Lei 348/25 insere no Código de Defesa do Consumidor a exigência de [...]
Proposta busca preservar empregos, garantir direitos autorais e proteger a cultura nacional diante do avanço [...]
O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os [...]
A luta para garantir mais dignidade e ampliar direitos de agentes de saúde e de [...]
Os deputados aprovaram o estabelecimento de regime de urgência para análise de projeto do deputado [...]
A comissão especial sobre limite precatório e débitos previdenciários, da Câmara dos Deputados, aprovou, na [...]
A assinatura de acordos bilaterais voltados para à área de saúde entre Brasil e a [...]
O deputado Ruy Carneiro (PB), presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e [...]
Foi instalada nesta terça-feira (6), a comissão especial Câmara dos Deputados que vai debater a [...]