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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
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A Câmara pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes [...]
Apresentado em abril de 2024, um projeto tem como objetivo principal criar uma entidade sob [...]
A Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) escolheu Renata Abreu, deputada federal (SP) e presidente [...]
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
Durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o deputado [...]
O líder Rodrigo Gambale (SP) manifesta apoio e votou favorável a um projeto de lei [...]
O Projeto de Lei 3185/2023, da deputada Renata Abreu (SP), propõe uma mudança importante: a [...]
São Vicente está prestes a ter o seu reconhecimento histórico. O Projeto de Lei 3052/2023 [...]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que [...]
