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O Projeto de Lei 1083/24 criminaliza i uso desses gestos será punido com 5 a 8 [...]
O mandato do senador Marcos do Val (ES), desde o primeiro dia, trabalha pela valorização [...]
O deputado Daniel José (SP) protocolou um projeto de lei na Câmara para reformar a [...]
Pessoas idosas podem ter o direito de escolher o local de julgamento mais favorável em [...]
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o PLP 108/24, segundo projeto de regulamentação [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP) vai cobrar o presidente da [...]
Alvo de controvérsia na última eleição para a Presidência do Senado Federal, o voto aberto [...]
A criminalização da perseguição obsessiva, ação conhecida como “stalking”, deve ser votada nos próximos dias [...]
A CPI de Brumadinho, presidida pela senadora Rose de Freitas, aprovou, em reunião realizada nesta [...]
A senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, participou, na manhã desta quinta-feira [...]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião realizada no último [...]
Já está em vigor a Lei 13.836, de 2019, que obriga informações sobre a condição [...]
Em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (03/06), a senadora Rose de Freitas disse que [...]
Durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais na manhã desta quarta-feira (29/05), foi aprovado [...]
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais devem votar na reunião da próxima quarta-feira (29/05) [...]