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A deputada Nely Aquino (MG) apresentou um projeto para a criação de um tipo penal [...]
Com o objetivo de enfrentar a proliferação de perfis falsos e garantir mais segurança no [...]
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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos hoje (dia 7). E ainda [...]
Está em análise na Câmara dos Deputados uma proposta que permite que presos e condenados [...]
Projeto de Lei cria mecanismo de acesso a informações sobre histórico de violência de parceiros [...]
O Projeto de Lei (138/2019), de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovado [...]
A lei 14.316/22, fruto do Projeto de Lei 123/2019, de autoria da deputada federal Renata [...]
O Senado aprovou o projeto de lei de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) [...]
O Projeto de Lei 135/2019, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que amplia [...]
Deputados federais do Podemos, Renata Abreu (SP) e Léo Moraes (RO) reuniram-se nesta quarta-feira (2/6) [...]
Presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) vai propor uma campanha, principalmente [...]
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (02/05), o senador Alvaro Dias criticou a tentativa [...]
“Os números da violência de gênero mostram que não há lugar seguro para a mulher [...]
A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) é autora do Projeto de Lei 140/19, que reserva às [...]
Projeto de Lei 2.443/2011, do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP), que altera a Lei [...]
