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Menos de uma semana após o início do ano Legislativo, os deputados do Podemos já [...]
O deputado federal Gilson Daniel, do Espírito Santo, é um autor de uma proposta para [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, esta terça (10/12), o PL [...]
Ideia é incentivar a sociedade a contribuir com ações preventivas de segurança pública; proposta continua [...]
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou o Projeto de Lei 2389/2023, que aplica punição [...]
Para melhorar as medidas de prevenção da violência contra crianças e adolescentes, a deputada federal [...]
O Projeto de Lei 3837/2015, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), é o [...]
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O consumo de bebida alcoólica antes de dirigir é uma das principais causas de mortes [...]