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Graças à atuação firme do deputado Dr. Victor Linhalis (ES), está avançando na Câmara dos [...]
A prática das falsas cooperativas permeia o panorama do mercado de trabalho, corroendo os direitos [...]
Preocupada com o crescimento do vício em jogos online no Brasil, a senadora Soraya Thronicke [...]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, esta terça (10/12), o PL [...]
Ideia é incentivar a sociedade a contribuir com ações preventivas de segurança pública; proposta continua [...]
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou o Projeto de Lei 2389/2023, que aplica punição [...]
Para melhorar as medidas de prevenção da violência contra crianças e adolescentes, a deputada federal [...]
O Projeto de Lei 3837/2015, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), é o [...]
Diante do aumento da violência urbana, a instalação de equipamentos eletrônicos para monitorar a velocidade [...]
O consumo de bebida alcoólica antes de dirigir é uma das principais causas de mortes [...]
