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Especialista em tributação, parlamentar integra grupo que analisará o PL 1087/2025, com foco em justiça [...]
A Câmara dos Deputados, por meio da deputada Enfermeira Ana Paula (CE), também conselheira federal [...]
O senador Marcos Do Val (ES) apresentou um Projeto de Lei que inclui o estudo [...]
Em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado Mauricio Marcon (RS) denunciou o que classificou [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, esta terça (10/12), o PL [...]
Ideia é incentivar a sociedade a contribuir com ações preventivas de segurança pública; proposta continua [...]
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou o Projeto de Lei 2389/2023, que aplica punição [...]
Para melhorar as medidas de prevenção da violência contra crianças e adolescentes, a deputada federal [...]
O Projeto de Lei 3837/2015, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), é o [...]
Diante do aumento da violência urbana, a instalação de equipamentos eletrônicos para monitorar a velocidade [...]
O consumo de bebida alcoólica antes de dirigir é uma das principais causas de mortes [...]
