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Se a deficiência é permanente, por que o documento de estacionamento especial tem prazo de [...]
A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar [...]
A bancada do Podemos conta com um novo integrante: o senador Giordano (SP). Nascido filho [...]
Para incentivar práticas sustentáveis e fortalecer a competitividade das empresas brasileiras, o deputado Rodrigo Gambale [...]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, esta terça (10/12), o PL [...]
Ideia é incentivar a sociedade a contribuir com ações preventivas de segurança pública; proposta continua [...]
A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) protocolou o Projeto de Lei 2389/2023, que aplica punição [...]
Para melhorar as medidas de prevenção da violência contra crianças e adolescentes, a deputada federal [...]
O Projeto de Lei 3837/2015, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), é o [...]
Diante do aumento da violência urbana, a instalação de equipamentos eletrônicos para monitorar a velocidade [...]
O consumo de bebida alcoólica antes de dirigir é uma das principais causas de mortes [...]