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Mudanças significativas vão ocorrer a partir deste ano para as pessoas com deficiência (PCD) que [...]
A lista de espécies exóticas – elaborada pela Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), órgão vinculado [...]
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O senador Styvenson Valentim (RN) apresentou no fim de agosto um projeto de lei para [...]
Instituição sem fins lucrativos avalia e classifica parlamentares federais de acordo com critérios como atuação [...]
Relator do PL, deputado federal Gilson Daniel, destaca a importância da data para reforçar a [...]
O senador Styvenson Valentim (RN) é autor do Projeto de Lei (PL) 4569/2023 que cria [...]