O deputado Bacelar (Podemos/BA) criticou, nesta segunda-feira (22), o relatório preliminar da PEC Emergencial (186/2019) que prorroga o auxílio emergencial em 2021 e também acaba com o piso para gastos em educação dos estados e municípios, previsto na Constituição. “Priorizar a educação significa também investir mais. Nós andamos na contramão do mundo. Nossos alunos são tratados pelo governo com desprezo e isso é inaceitável. Precisamos recuperar a educação, o Brasil” reagiu Bacelar.
O texto foi elaborado pelo senador Márcio Bittar (MDB/AC) e, na prática, significa retirar os investimentos da educação pública para, dentre outras coisas, financiar a prorrogação do auxílio emergencial, pago durante a pandemia. Bittar também quer acabar com a subvinculação dos recursos da saúde.
O parlamentar baiano criticou o emedebista ao afirmar que a ala governista quer acabar com de vez com a educação e enterrar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de redistribuição de recursos da educação de forma mais justa e eficiente.
“Se aprovada, a PEC vai diminuir os investimentos educacionais, além de inviabilizar a implementação do Fundeb, uma das poucas conquistas educacionais em 2020. O fundo é para educação básica e não para outros fins. A transferência de recursos coloca em risco a educação de milhares de jovens brasileiros” disparou.
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