O senador Styvenson Valetim (RN) é autor do Projeto de Lei (PL) 1035/2024 que cria uma política efetiva de valorização dos benefícios na medida e inclui, na sua previsão de reajuste anual, além da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto na Lei 8213, de julho de 1991, o percentual equivalente à média da variação do PIB nos dois anos anteriores à sua aplicação, garantindo, assim, um ganho real para os valores recebidos por aposentados, pensionistas e demais beneficiários cujo benefício mensal seja superior a um salário mínimo. Segundo o parlamentar a mudança irá atender quase 40 milhões de beneficiários em todo Brasil.
Para se ter uma ideia, em 2024, o reajuste aplicado nos benefícios maiores que um mínimo foi de 3,74%. Caso o PL defendido pelo senador já estivesse em vigor, este reajuste teria sido de 6,8% (3,85% da variação do INPC mais 2,95% da média do crescimento do PIB em 2022 e 2023).
Ainda como exemplo, um benefício de R$ 4 mil mensais, ao invés de ser acrescido de R$ 149,60 (como foi) teria um incremento de R$ 272 ou seja, mais de R$ 122 a mais por mês ou quase R$ 1.470 em um ano.
“A ideia é trazer as mesmas vantagens para aposentados que hoje incidem no salário mínimo. É uma forma legislativa de reconhecer quem já trabalhou e se aposentou”, enfatizou o senador Styvenson Valentim.
A matéria está sujeita a tramitação nas Comissões de Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na de Assuntos Econômicos.
Foto: Rafa Otero – Liderança do Podemos no Senado
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