O deputado Gilson Daniel (ES) anunciou que irá protocolar nos próximos dias o relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 44/2023, conhecida como PEC dos Desastres.
O relatório do parlamentar incorporará, além do enfrentamento aos desastres, a destinação de parte das emendas parlamentares para financiar iniciativas de prevenção, mitigação e preparação de desastres, como enchentes, deslizamentos de terra e secas extremas.
A proposta foi elaborada em resposta aos crescentes episódios de calamidades que têm assolado diversas regiões do Brasil, resultando em perdas humanas, econômicas e ambientais.
“Precisamos de recursos contínuos e adequados para investir em infraestruturas resilientes, sistemas de alerta precoce e ações educativas que possam minimizar os impactos dos desastres naturais”, afirmou.
O relatório da PEC detalha as fontes de financiamento e as estratégias de aplicação dos recursos, priorizando áreas mais vulneráveis e com histórico de recorrência de desastres.
A expectativa é que a proposta seja debatida na Comissão especial, na próxima semana e, posteriormente, encaminhada para votação em Plenário.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
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