Foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados o parecer favorável do deputado Augusto Puppio (AP) ao projeto do senador Zequinha Marinho (PA) ao projeto que cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Marajó.
“A proposta já passou no Senado e está a um passo para se tornar lei, beneficiando os 593.822 marajoaras com um linha especial do Pronaf”, lembra o senador. “Quando criado, o Pronaf Marajó financiará o custeio da agricultura familiar e poderá ser utilizado como investimento em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, visando à geração de renda e à melhora do uso da mão de obra familiar”, completa.
A proposição busca estimular a agricultura familiar nos municípios marajoaras. O projeto segue os moldes do Pronaf direcionado ao semiárido nordestino. “Ao criar o Pronaf Marajó, buscamos fomentar a agricultura familiar no Marajó e dar condições para que a população local conte com uma atividade econômica pujante e que gere renda e crie empregos. Dessa forma será possível superar os problemas históricos do arquipélago que detém o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil”, comentou o senador Zequinha Marinho.
Para atender o Marajó com a criação de uma linha especial de crédito, o projeto inclui na Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais o princípio da redução das desigualdades sociais e regionais.
Além disso, a proposta do senador determina que o Poder Público ofereça tratamento especial em relação a linhas de crédito e serviços de assistência técnica e extensão destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais localizados na região do Marajó.
Pronaf – Esse é um programa especial de financiamento para custeio e investimentos em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e serviços em estabelecimentos rurais familiares e de pequeno porte.
O Plano Safra 2023/2024, com um investimento previsto de R$ 77,7 bilhões em ações para fortalecer a agricultura familiar, beneficia cerca de 3,8 milhões de famílias rurais, em 77% dos estabelecimentos agropecuários, distribuídos em todas as regiões brasileiras.
Foto: Rafa Otero – Liderança do Podemos no Senado
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