O senador Carlos Viana (MG), líder no Senado, apresentou um projeto que cria um exame nacional de ingresso e avaliação de professores da educação básica. O PL 297/2025 busca diretrizes claras para a formação do docente, confirmando que o “fator professor” é essencial para o sucesso escolar dos alunos.
Segundo o autor do projeto, a grande oferta de cursos de licenciatura, muitos deles na modalidade online, comprometem a qualidade da formação e, consequentemente, o aprendizado das crianças. “As formações oferecidas pelas instituições são desiguais, e isso impacta diretamente a sala de aula”, afirmou o senador Viana.
Na justificativa, o parlamentar explica que, atualmente, o Exame Nacional do Desempenho de Estudantes (ENADE) é o único critério para avaliar a qualidade dos cursos superiores, mas não mede adequadamente o desempenho dos professores em exercício. Com isso, os concursos públicos acabam sendo o principal meio de seleção, muitas vezes realizados por redes com baixa capacidade técnica. Essa realidade desvaloriza a profissão do docente e desmotiva profissionais mais qualificados a ingressarem na carreira.
Em 2011, o Ministério da Educação instituiu um concurso nacional para ingresso na carreira docente, mas a iniciativa não foi implementada. Para Carlos Viana, o exame para ingresso e avaliação dos professores será essencial para fortalecer a profissão. “Além de valorizar os docentes, queremos atrair novos talentos para o magistério e formar um corpo docente mais qualificado”, explicou.
Foto: Geraldo Magela – Agência Senado
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