A senadora Soraya Thronicke (MS) tem se destacado na apresentação de projetos voltados ao fortalecimento da proteção das mulheres e ao combate à violência doméstica. Suas propostas abrangem desde o endurecimento das penas contra agressores até iniciativas que incentivam a defesa pessoal, permitindo que possíveis vítimas tenham mais chances de escapar das agressões.
Entre os principais projetos, o PL 2450/2019 possibilita que a polícia ou o defensor da vítima notifique diretamente o agressor sobre medidas protetivas, agilizando a intimação. O PL 1813/2021 determina que o poder público ofereça cursos de defesa pessoal para mulheres em situação de violência, enquanto o PL 1928/2021 autoriza a comercialização e o porte de spray de pimenta e armas de eletrochoque para defesa pessoal.
Além disso, o PL 1548/2023 propõe o aumento da pena para feminicídio, estabelecendo reclusão de 12 a 30 anos para condenados pelo crime. A senadora também defende a tramitação prioritária de projetos sobre segurança das mulheres no Senado, acelerando sua aprovação.
Soraya reforça a urgência dessas medidas. “Esse é um tema ao qual dedico muita atenção, pois sabemos o quanto as mulheres ficam vulneráveis à violência doméstica. Nosso dever é fortalecer ações que realmente as protejam. Chega de feminicídio!”, afirmou.
Dados recentes mostram o agravamento da violência doméstica no Brasil. Em 2023, houve um aumento de 9,8% nos casos em relação ao ano anterior, enquanto os feminicídios cresceram 0,8% no mesmo período.
Foto: Rafa Otero – Liderança do Podemos no Senado
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