Proposta do deputado Fabio Macedo (MA) torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental de professores e funcionários de escolas públicas e privadas de educação básica e de recreação infantil.
De acordo com o parlamentar, a proposta (Projeto de Lei 711/2023) é para capacitar os profissionais da educação a fim de identificar e agir preventivamente em situações de emergências médicas até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível. “É preciso promover o acolhimento inicial e sigiloso dos alunos, professores e funcionários em sofrimento mental ou com transtorno mental e encaminhá-los ao atendimento especializado”, destaca.
A proposição prevê que os cursos de primeiros socorros nas escolas públicas deverão ser ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população. No caso dos estabelecimentos privados, a capacitação de professores e funcionários deverá ser promovida por profissionais habilitados.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), metade de todos os distúrbios mentais começa antes dos 14 anos, enquanto a maioria dos casos não é diagnosticada nem tratada. A depressão corresponde à terceira doença mais comum entre adolescentes. “Esse projeto é voltado a ações de precaução para garantir a eficácia dos primeiros socorros em saúde mental e evitar a discriminação e o constrangimento, comuns nas pessoas que sofrem com transtorno mental”, pontua.
O Projeto de Lei 711/2023 está pronto para pauta na Comissão de Educação.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
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