A sanção da lei que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos, produtos de higiene e perfumes no Brasil, realizada nesta quarta-feira (30) em Brasília, foi amplamente celebrada pelo deputado Ruy Carneiro (PB). A conquista, considerada um marco para a causa animal no país, contou com a atuação direta e incansável do parlamentar, que foi relator da proposta aprovada na Câmara dos Deputados.
“É uma vitória da ética, da ciência e do respeito à vida. O Brasil diz não, de forma definitiva, à crueldade que mutilou e matou milhares de animais ao longo das décadas. Essa é uma luta antiga, que finalmente virou realidade”, afirmou Ruy Carneiro, que participou da cerimônia de sanção ao lado do presidente da República e de outras autoridades no Palácio do Planalto.
A proposta tramitava há mais de 13 anos no Congresso Nacional e coube ao deputado Ruy articular a retomada do debate, relatar o projeto na Câmara e convencer a Mesa Diretora a colocá-lo em votação. O parlamentar também dialogou com ativistas, defensores da causa animal, representantes da indústria nacional, lideranças e colegas de diferentes partidos, explicando a importância da aprovação para o avanço civilizatório do país.
“O Brasil se junta a mais de 40 países que já proibiram esse tipo de prática. Além de proteger os animais, a nova lei garante segurança jurídica às empresas sérias e abre portas para o mercado internacional, que não aceita produtos suspeitos de realizar testes cruéis”, destacou o deputado.
A nova legislação veta o uso de animais vertebrados em testes para cosméticos, produtos de higiene e perfumes. O avanço legislativo também proíbe a concessão de registro para itens que tenham sido desenvolvidos com base nesse tipo de experimentação. Métodos alternativos já reconhecidos por órgãos internacionais passam a ser a base para testes e validações de segurança.
A solenidade contou com a presença do o presidente Lula, ministra Marina Silva (Meio Ambiente), ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e de parlamentares de diferentes siglas.
Foto: Bruno Spada – Agência Câmara
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