A bancada do Podemos no Senado assinou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a erotização e “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Os senadores Carlos Viana (MG), Soraya Thronicke (MS), Zequinha Marinho (PA) e Marcos do Val (ES) se somam a outros 66 parlamentares da Casa Alta que assinaram o requerimento, muito acima das 27 assinaturas necessárias para apresentar o pedido.
O líder Carlos Viana assinala que este é um assunto conhecido e que já vem sendo denunciado há bastante tempo. Para ele, o desafio da CPI é criar uma legislação que realmente combata o abuso infantil e a erotização das nossas crianças.
“Temos que ser muito duros. O Brasil precisa tornar a legislação mais moderna, mais adequada e permitir às autoridades a identificação daqueles que cometem este crime e a sua punição diante da Justiça”, ressalta o líder do Podemos no Senado.
A defesa da infância e da juventude sempre foi prioridade para o Podemos. Em 2023, por exemplo, Viana apresentou o Projeto de Lei (PL) 5490/2023, que acaba com a fiança para os crimes relacionados à pedofilia.
Já a senadora Soraya Thronicke é autora do PL 2290/2021, que aumenta as penas mínimas, impede a saída temporária e estabelece que o condenado por estupro de vulnerável só poderá ter direito à progressão da pena quando tiver cumprido ao menos 70% da pena.
O senador Zequinha Marinho, por sua vez, apresentou o PL 425/2024, que aumenta a pena para quem favorece a prostituição ou qualquer forma de exploração sexual de menores ou vulneráveis. Já o senador Marcos do Val é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescritível o crime de tráfico de crianças e adolescentes.
Foto: Jonas Pinheiro – Agência Senado
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