A Comissão de Educação aprovou um projeto do deputado Tiago Dimas (TO) para melhoria das condições na rede pública de ensino. O Projeto de Lei 1185/2019 institui uma política para aumentar o conforto térmico nas salas de aula e adequar a rede pública de ensino ao aumento da temperatura. É o primeiro de muitos projetos do deputado que serão aprovados nesta legislatura. Ele tomou posse após o recesso parlamentar de meio de ano.
“O projeto aborda um ponto importante que é a melhoria da infraestrutura escolar. A gente enfrenta uma dificuldade na infraestrutura e a climatização está diretamente relacionada ao aprendizado. O projeto estabelece que a gente já disponha, nos projetos das novas escolas, a climatização das salas de aula”, afirmou o deputado, após a aprovação do projeto.
Chamada de Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática nas Escolas, a política terá as seguintes diretrizes:
- a revisão da estrutura de climatização das unidades públicas de ensino, com a instalação de aparelhos de climatização e de ar-condicionado nas salas e espaços de convivência;
- a instalação de sistemas de micro e minigeração distribuída baseadas em fontes renováveis para alimentar os aparelhos;
- a reorganização física e arquitetônica dos prédios para assegurar a implementação de técnicas de arejamento e ventilação; e
- a cobertura adequada, com material e técnica de isolamento térmico e acústico.
O projeto vai ser analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
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