Escolas das redes pública e privada de educação básica e de recreação infantil deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros e em cuidados relativos à saúde mental e socioemocional dos integrantes da comunidade escolar. É o que prevê projeto de lei de autoria do deputado Fabio Macedo (MA), aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados no dia 27 de agosto.
De acordo com a proposta, a quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino será regulamentada considerando o corpo de professores e funcionários e o fluxo de atendimento a crianças e adolescentes com a necessidade de atenção à saúde mental no ambiente escolar. O texto determina que deverá haver pelo menos um profissional capacitado em cada turno escolar para atuar nessas situações.
Fabio Macedo destaca que no substitutivo ao projeto, o órgão competente do sistema de ensino deverá fiscalizar anualmente o cumprimento da lei nos estabelecimentos. O parlamentar reforça que o objetivo desta lei é que professores e funcionários estejam aptos a reconhecer uma crise de saúde mental para agir preventivamente. “O acolhimento inicial e sigiloso do aluno em sofrimento mental ou com transtorno mental deve ocorrer com cautela e discrição até que o suporte médico especializado, local ou remoto, seja viabilizado”, destaca.
O deputado pontua ainda que atender às necessidades da saúde mental no contexto escolar está relacionado especialmente ao aumento da violência e das desigualdades. “Precisamos ampliar o debate sobre os caminhos para diagnosticar doenças de comportamento violento. O Conselho Federal de Medicina destaca, inclusive, como é crucial a abordagem defensiva e educativa para o enfrentamento à violência escolar ocasionada por crises de doenças mentais em alunos”.
A proposição define que os cursos de primeiros socorros nas escolas públicas deverão ser ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população. No caso dos estabelecimentos privados, a capacitação de professores e funcionários deverá ser promovida por profissionais habilitados.
“Capacitar não é sobrecarregar, mas sim, orientar os profissionais a reconhecerem uma crise de saúde mental no ambiente escolar e evitar a discriminação e o constrangimento, comuns nas pessoas que sofrem com transtorno mental”, conclui Fábio Macedo.
O Projeto de Lei 711/2023 segue para análise da Comissão de Trabalho.
O que diz a OMS
Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, metade de todos os distúrbios mentais começa antes dos 14 anos, enquanto a maioria dos casos não é diagnosticada nem tratada. A depressão corresponde à terceira doença mais comum entre adolescentes.
Entre os fatores que contribuem para o estresse durante esse momento da vida, estão o desejo de uma maior autonomia, pressão para se conformar com pares, exploração da identidade sexual e maior acesso e uso de tecnologias.
Outros determinantes importantes para a saúde mental dos adolescentes são a qualidade de vida em casa e suas relações com seus pares. Violência (incluindo pais severos e bullying) e problemas socioeconômicos são reconhecidos riscos à saúde mental. Crianças e adolescentes são especialmente vulneráveis à violência sexual, que também tem uma associação clara com a saúde mental prejudicada.
Alguns adolescentes estão em maior risco de problemas de saúde mental devido às suas condições de vida, estigma, discriminação ou exclusão, além de falta de acesso a serviços e apoio de qualidade.
O suicídio é a terceira principal causa de morte entre adolescentes de 15 a 19 anos.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
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