O Projeto de Lei 1035/2025, de autoria da deputada federal Renata Abreu (SP), está parado na Câmara dos Deputados. A proposta institui a Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais, com foco em programas de apoio psicológico e promoção do bem-estar emocional da população. “Como estamos no Setembro Amarelo, seria de grande sensibilidade política que a votação ocorresse ainda neste período”, pede a deputada.
O texto já recebeu parecer favorável do relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), mas ainda não há data marcada para votação na Comissão de Trabalho (CTRAB). Diante do simbolismo da campanha — dedicada à prevenção do suicídio e valorização da vida —, seria um gesto de sensibilidade política colocar o projeto em pauta ainda neste período.
Os números falam por si: segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 800 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos no mundo. No Brasil, isso representa uma vida perdida a cada 45 minutos. Entre os jovens, a depressão já é a segunda principal causa de morte, superando acidentes e violência.
“Aprovar este projeto é reconhecer que cuidar da mente é cuidar da vida. Precisamos dar a devida atenção a esse surto silencioso que destrói famílias, afasta trabalhadores e ameaça o futuro da nossa juventude”, destaca a deputada Renata Abreu.
O que prevê o PL 1035/2025:
- Vale Saúde Mental para trabalhadores, com acesso subsidiado a terapias e práticas de bem-estar;
- Programa de apoio psicológico para mulheres no pós-parto;
- Canais de suporte emocional 24 horas e expansão do atendimento por telemedicina;
- Capacitação contínua de profissionais de saúde e inclusão da saúde mental nos currículos escolares;
- Incentivos fiscais para empresas que investirem em programas de saúde mental.
O deputado Leo Prates ressalta que o projeto é sólido, reunindo ações preventivas, terapêuticas e educativas, com foco nas populações mais vulneráveis. Ele já apresentou ajustes de redação para tornar o texto mais claro. Resta agora à Comissão de Trabalho marcar a votação.
A saúde mental não pode continuar fora das prioridades. Neste Setembro Amarelo, o Brasil tem a chance de mostrar que valoriza a vida também por meio da ação parlamentar.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Robert Alves
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