É do deputado Samuel Santos (GO) um projeto que trata da criação do “Programa de Medicina preventiva Escolar”, por meio da articulação entre o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Programa Saúde na Escola (PSE) e do Fortalecimento do Programa Mais Médicos para o Brasil. A proposta está no Projeto de Lei (PL) 4592/2025, apresentado por ele nesta terça-feira (16) à Mesa Diretora da Câmara.
“A criação do programa tem o objetivo de viabilizar ações mais efetiva de promoção da medicina preventiva dos estudantes da escola básica publica por meio de avaliações e diagnósticos tempestivos assim como do encaminhamento adequado para cada caso”, defende o parlamentar do Podemos.
Na justificativa do projeto, Samuel Santos lembra que o governo federal, em articulação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde, desenvolve desde 2006 o Programa Saúde na Escola, com a adesão de Municípios e Estados.
Paralelamente, há décadas também existe o Programa Saúde da Família, amplamente disseminado no país, que responde pela atenção básica em saúde por meio de equipes formadas por médicos, enfermeiros e agentes comunitários. Essas equipes visitam as famílias, acompanham ocorrências de enfermidades e realizam encaminhamentos para atendimento, inicialmente nos postos de saúde.
“É de grande importância que haja a articulação sistemática dos dois programas: Programa Saúde na Escola e Programa Saúde da Família para que se potencialize a capacidade de ação por meio de maior coordenação e sinergia entre os mesmos”, completa.
Foto: Vinícius Loures – Agência Câmara
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