A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos relatados pelo deputado Bruno Ganem (SP) que representam avanços concretos na proteção e valorização dos animais no Brasil.
O primeiro deles, o Projeto de Lei 2.648/2025, agrava as penas para quem mantém cães acorrentados de forma permanente ou cruel.
Com o parecer favorável do deputado Bruno Ganem, o texto aprovado atualiza a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), estabelecendo punições mais rigorosas e reforçando que manter um animal preso em correntes não é cuidado, é crueldade.
“Correntes não representam carinho, representam sofrimento. Agora, quem pratica esse tipo de crueldade terá punições mais duras e proporcionais à gravidade do ato”, destacou o deputado Bruno Ganem.
O segundo projeto aprovado, o PL 997/2025, cria o Programa IR Verde Pet, que concede desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que adotarem animais resgatados de abrigos públicos e ONGs cadastradas.
A proposta tem como objetivo estimular a adoção responsável, reduzir o número de animais abandonados e fortalecer as políticas de proteção animal em todo o país.
“Esse projeto é um incentivo importante à adoção responsável. Ele contribui diretamente para reduzir o abandono, valoriza o ato de acolher e cuidar e ajuda a transformar a realidade de milhares de animais que hoje esperam por um lar. É um passo importante para que mais pessoas participem dessa corrente do bem”, afirmou Bruno Ganem.
Durante a reunião da Comissão, o deputado também ressaltou que o espaço da Comissão, deve continuar sendo dedicado a debater e aprovar pautas ligadas ao meio ambiente, à fauna e à proteção animal, e não a disputas partidárias.
“A Comissão do Meio Ambiente é para discutir sobre meio ambiente e proteção animal, não partidarismo, e compromisso dos Deputados dessa comissão deve ser esse e nada mais.”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação das duas propostas, a Comissão de Meio Ambiente reafirma o compromisso com a proteção e o bem-estar animal, temas que têm sido prioridade no mandato de Bruno Ganem, reconhecido nacionalmente por sua atuação firme e constante em defesa dos animais.
Essas conquistas representam mais um passo importante rumo a um país que pune a crueldade e valoriza a compaixão.
Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara
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