A autonomia da mulher na hora do parto pode se tornar regra em todo o Brasil. Esse é o objetivo da deputada federal Renata Abreu (SP), autora do Projeto de Lei 4854/2025, que garante à gestante o direito de escolher a forma de dar à luz, com informação clara sobre riscos e benefícios de cada opção, e com total respeito à sua decisão nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O PL surgiu inspirado no projeto da deputada estadual Paulinha (Ana Paula Silva), do Podemos-SC, em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que reforça a humanização do parto e o protagonismo da mulher na decisão entre parto normal ou cesariana.
Pela proposta de Renata Abreu, a cesariana eletiva poderá ser realizada a partir da 39ª semana de gestação, sempre com consentimento informado. O texto também assegura que toda mulher tenha acesso à analgesia no parto normal. A analgesia é um método que reduz a dor e melhora o conforto sem bloquear totalmente a sensibilidade do corpo, como acontece com a anestesia. Na prática, significa menos sofrimento e mais tranquilidade no momento do nascimento.
Segundo a deputada federal e presidente nacional do Podemos, o objetivo é acabar com situações em que a mulher é pressionada a aceitar uma via de parto sem se sentir segura. Hoje, o Brasil registra 56,6% de cesarianas — índice bem acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde — e muitas mulheres na rede pública ainda enfrentam dificuldades para receber analgesia durante o parto normal.
“Humanizar o parto é respeitar a mulher, sua dor, seu corpo e seu direito de decidir”, afirma Renata Abreu. Ela destaca que o projeto fortalece o SUS ao transformar em política pública uma diretriz já reconhecida pela medicina, garantindo segurança jurídica para profissionais, serviços de saúde e famílias.
Caso seja aprovado e se torne lei federal, hospitais e equipes serão obrigados a informar corretamente as gestantes sobre seus direitos e a garantir o atendimento adequado. O descumprimento das regras será considerado infração sanitária, sujeita às penalidades previstas em legislação.
Para Renata Abreu, o nascimento de um filho deve ser marcado por acolhimento e respeito: “A protagonista do parto é a mulher. Nosso papel é assegurar que o SUS esteja do lado dela”.
Texto – Lola Nicolás
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