O deputado Rodrigo Gambale (SP) deu mais um passo importante na defesa da segurança e do acolhimento às mulheres com a apresentação do Projeto de Lei 3655/2025, que institui o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra a Mulher (PNVCM).
O projeto nasce com o objetivo de fortalecer informações e mecanismos que permitam identificar, monitorar e prevenir casos de violência doméstica e familiar em todo o Brasil. A proposta visa construir um programa robusto que reúna dados e histórico de situações de violência, ampliando o acesso a essas informações de forma técnica e criteriosa. Isso permitirá que políticas públicas e ações de proteção sejam realizadas com mais eficiência e precisão, impactando diretamente a vida de mulheres em situação de risco.
A medida está atualmente em tramitação e passou por designações nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania, em que segue para pareceres e debates.
Gambale destaca que a violência contra a mulher ainda é um dos problemas mais graves no Brasil, com milhões de mulheres afetadas todos os anos. O PNVCM surge como uma ferramenta essencial para transformar dados em ações concretas de prevenção, oferecendo suporte mais qualificado às vítimas que muitas vezes lutam para ter acesso a informações seguras.
O projeto integra uma agenda de políticas públicas que visam não apenas punir agressores, mas também entender e interromper o ciclo de violência antes que ele se agrave. Com isso, reforça o compromisso do parlamentar com a promoção de uma sociedade mais segura, justa e igualitária.
“Prevenir a violência contra a mulher é garantir que o Estado esteja um passo à frente do agressor, protegendo vidas com informação e ação coordenada”, disse Rodrigo Gambale.
Foto: Kayo Magalhães – Agência Câmara
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