O deputado federal Sergio Santos Rodrigues (MG) é autor do Projeto de Lei 6329/2025, que cria a Sociedade Anônima Desportiva (SAD), novo modelo jurídico para profissionalizar e ampliar a capacidade de gestão de clubes e entidades de todas as modalidades esportivas. A proposta estende para outros esportes o modelo das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), adotado com sucesso por diversos clubes desde 2021.
De acordo com o parlamentar, que liderou a transformação do Cruzeiro em SAF e conhece bem a outra realidade do esporte de alto rendimento ao integrar o Conselho de Administração do Comitê Olímpico do Brasil (COB), a iniciativa busca oferecer aos clubes uma estrutura moderna e transparente de administração, com regras claras de governança, separação patrimonial e maior possibilidade de captação de investimentos. “O modelo societário revolucionou o futebol brasileiro. Agora, queremos levar essa ferramenta para todo o ecossistema esportivo”, afirma Rodrigues.
O projeto respeita plenamente a liberdade de organização e o pluralismo institucional das entidades esportivas brasileiras. A criação da SAD apresenta-se como uma alternativa viável e, em muitos casos, potencialmente decisiva para clubes que enfrentam dificuldades estruturais ou que queiram captar recurso de forma mais segura no mercado.
Modernização alinhada à reforma tributária a proposta dialoga com o novo cenário trazido pela Reforma Tributária, que tende a elevar a carga fiscal aplicado às tradicionais associações civis esportivas. “Precisamos oferecer um modelo capaz de garantir sustentabilidade e competitividade.
O Projeto de Lei 6329/2025 aguarda despacho para as comissões responsáveis e início do processo legislativo na Câmara dos Deputados.
Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara
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