Uma tecnologia pode levar mais de 10 anos para ser aprovada no Brasil. E, quando isso acontece, muitas vezes já perdeu boa parte do seu valor.
Esse atraso no sistema de patentes voltou ao centro do debate após reportagem de O Estado de S. Paulo, que expôs como a demora compromete a inovação, especialmente na área da saúde.
Diante desse cenário, propostas em tramitação no Congresso buscam corrigir a distorção. Entre elas está o Projeto de Lei Complementar 32/2026, de autoria da deputada federal Renata Abreu (SP).
“Não faz sentido punir quem investe em inovação por causa da própria burocracia do Estado”, afirmou a parlamentar ao Estadão.
O projeto prevê um mecanismo de compensação quando o atraso na concessão da patente for causado pela administração pública, com o objetivo de recompor o tempo perdido, sem ampliar direitos além do previsto na legislação. A proposta também inclui instrumentos para estimular investimentos em pesquisa e proteger tecnologias consideradas estratégicas.
Hoje, como o prazo de proteção começa a contar desde o depósito, a demora reduz o tempo efetivo de exclusividade. Na prática, isso diminui o retorno sobre investimentos e desestimula o desenvolvimento de novas soluções.
Um dos casos citados na reportagem envolve a tecnologia associada à polilaminina, ligada à regeneração de tecidos. O pedido foi feito em 2008, mas a decisão só saiu em 2025, após 17 anos. Nesse período, grande parte do prazo legal de proteção já havia sido consumida.
Especialistas ouvidos pelo jornal apontam que o problema afeta diretamente o ambiente de inovação no país.
“Uma patente tem 20 anos no papel, mas a efetividade dela só começa quando é concedida. Esse atraso gera insegurança durante todo o período”, afirmou Thiago Falda, presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) e porta-voz do Movimento Brasil pela Inovação.
Segundo ele, as propostas em discussão no Congresso caminham no sentido de corrigir essa distorção e dar mais previsibilidade ao sistema.
Para Renata Abreu, a discussão exige uma decisão estratégica do país.
“O Brasil precisa decidir se quer ser competitivo na inovação. E isso passa por garantir segurança para quem desenvolve novas soluções”, disse.
Além do PLP 32/2026, outras iniciativas também tratam do tema no Congresso, como o PL 5.810/2025 e a emenda 4 ao PL 2.210/2022, que buscam enfrentar os efeitos do atraso na concessão de patentes no país.
Assista à entrevista de Renata Abreu:
https://www.youtube.com/watch?v=EInmFqbGtFU
Texto – Lola Nicolás
Foto – Léo Ramos Chaves/Instituto Butantan/Agência Senado
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