A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (08/04), o regime de urgência do Projeto de Lei 539/2024, conhecido como PL da Cabotagem Aérea, marcando um avanço histórico para a aviação na Amazônia Legal. A medida acelera a tramitação da proposta, que agora segue diretamente para votação em plenário, aproximando ainda mais a concretização de uma transformação aguardada há anos pela população da região Norte.
Autora do projeto, a deputada federal Cristiane Lopes (RO) celebrou a conquista. “Estamos diante de uma mudança estrutural. Esse projeto representa mais acesso, mais dignidade e mais oportunidades para o nosso povo. É sobre garantir que Rondônia e toda a região Norte deixem de ser penalizadas pela falta de voos e pelos altos custos das passagens”.
A proposta permite que companhias aéreas sul-americanas, já autorizadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para voos internacionais, passem a operar também rotas domésticas dentro da Amazônia Legal. Na prática, isso abre o mercado, aumenta a concorrência e cria condições reais para ampliar a oferta de voos na região.
O impacto esperado é significativo, mais rotas disponíveis, maior frequência de voos, redução gradual no valor das passagens e fortalecimento da integração entre os estados da região Norte e o restante do país. A iniciativa surge como resposta concreta a um problema histórico que afeta diretamente a mobilidade, a economia e a qualidade de vida da população.
Cristiane Lopes tem se destacado como uma das principais vozes na defesa da melhoria do transporte aéreo na região. Além da proposta, a parlamentar também lidera o debate no Congresso, sendo autora do requerimento que viabilizou audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para discutir soluções estruturais para o setor.
Em Rondônia, a atuação da deputada também ganha força por meio do diálogo com a sociedade civil, incluindo a parceria com a Comissão Céus Abertos e a participação em agendas estratégicas como a Rondônia Rural Show, onde o tema da conectividade aérea tem sido tratado como prioridade para o crescimento econômico.
Para a parlamentar, a aprovação da urgência demonstra que o Congresso Nacional está atento às demandas da região. “Esse é um passo fundamental. Agora vamos trabalhar com ainda mais força para garantir a aprovação definitiva do projeto. Nosso objetivo é claro: reduzir custos, ampliar voos e promover o desenvolvimento que a nossa região merece”, concluiu.
Foto: Kayo Magalhães – Agência Câmara
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