Para incentivar práticas sustentáveis e fortalecer a competitividade das empresas brasileiras, o deputado Rodrigo Gambale (SP), líder do Pode na Câmara, apresentou o Projeto de Lei 1301/2026, que cria o Selo Nacional de Desempenho Climático.
A proposta tem como objetivo reconhecer e dar visibilidade às empresas que, de forma voluntária, adotam medidas para medir, reduzir e compensar suas emissões de gases de efeito estufa. O selo será concedido em diferentes níveis, de acordo com o grau de compromisso e evolução das ações ambientais.
Entre os critérios avaliados estão a elaboração de inventários de emissões, a redução comprovada dos impactos ambientais, o monitoramento da cadeia produtiva e a busca pela neutralidade climática. A certificação também prevê verificação independente, garantindo credibilidade e transparência às informações.
O projeto busca preencher uma lacuna importante no atual sistema brasileiro, especialmente para pequenas e médias empresas, que muitas vezes não estão diretamente sujeitas às regras ambientais mais rígidas, mas enfrentam crescente cobrança do mercado por práticas sustentáveis.
Além de valorizar boas práticas, o selo poderá trazer benefícios concretos às empresas certificadas. A proposta prevê que a certificação possa ser utilizada como critério em licitações públicas e também considerada em programas de financiamento, ampliando oportunidades e incentivando a adesão ao modelo.
Outro ponto importante é a integração com padrões internacionais, facilitando a inserção das empresas brasileiras no comércio global e reduzindo barreiras relacionadas a exigências ambientais de outros países.
Com a iniciativa, o projeto contribui para a construção de uma economia mais sustentável, baseada em responsabilidade ambiental, transparência e inovação, ao mesmo tempo em que fortalece a imagem do Brasil no cenário internacional.
“Queremos valorizar quem faz a sua parte pelo meio ambiente e incentivar mais empresas a adotarem práticas sustentáveis, gerando desenvolvimento com responsabilidade.”
Foto: Vinícius Loures – Agência Câmara
O PODEMOS é um partido movimento que surgiu como uma resposta aos brasileiros cansados de não serem representados na política. Um partido independente de governos e vota o melhor para o Brasil.