Felipe Becari avança em pautas do TEA e no endurecimento de penas por maus-tratos a animais

Iniciativas do parlamentar deram visibilidade a demandas sociais e fortaleceram discussões na Câmara dos Deputados

Entre março e abril de 2026, o deputado federal Felipe Becari (SP) concentrou sua atuação em iniciativas voltadas à proteção animal, à defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e às mães atípicas, pautas que marcam sua trajetória política desde o início da vida pública, ainda como vereador da cidade de São Paulo.

No período, pela causa animal, a Câmara dos Deputados aprovou, em 17 de março, o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 2475/25, de coautoria de Becari, que torna hediondo o crime de maus-tratos quando resultar na morte do animal. A proposta altera a Lei dos Crimes Hediondos para garantir punições mais severas aos responsáveis por esse tipo de violência, e a aprovação da urgência permitirá que o texto avance com maior rapidez na tramitação legislativa.

A medida acompanha o aumento de denúncias de maus-tratos em todo o país e reforça a discussão sobre o endurecimento das penalidades para crimes contra animais. Atualmente, a legislação é muito branda e a classificação como crime hediondo representa um avanço ao restringir benefícios penais e ampliar o rigor das punições.

Na pauta do TEA, em 31 de março, o deputado foi requerente de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em razão do Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril. O encontro destacou os desafios enfrentados por mães de pessoas autistas e foi um importante momento de acolhimento e escuta dessas mulheres na maior casa legislativa do país.

Dando continuidade às ações, em 15 de abril, Becari conduziu o 2º Lions Advocacy Day, encontro promovido pela Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com TEA, da qual é coordenador, em parceria com o Lions Clubs Internacional. O evento reuniu especialistas e representantes da sociedade civil para discutir propostas que ampliem políticas públicas e fortaleçam a inclusão de pessoas com TEA, além de levantar pautas atuais importantes, como o cancelamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para cerca de 90 mil autistas em 2025, a relevância da manutenção do Planejamento Educacional Individualizado (PEI) e o peso do autismo na fase adulta da vida.

As iniciativas reforçam a atuação do parlamentar em pautas sociais, com foco na proteção animal e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista.

“É muito além de política. É sobre humanidade, altruísmo. Para quem não vive isso todo dia, como é o meu caso, é sair da bolha e se colocar minimamente no lugar do outro”, Felipe Becari (SP) sobre a escuta de autistas e famílias atípicas no 2º Lions Advocacy Day.

Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara

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