A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) deu um passo decisivo para o reconhecimento da relevância religiosa e cultural do país ao aprovar o parecer favorável ao Projeto de Lei 2179/2019. A proposta, de autoria do Deputado Pastor Sargento Isidório, declara a “Marcha para Jesus” como Bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira.
O relator da matéria na CCJC, deputado Olival Marques (PA), manifestou-se pela total constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto. Marques destacou que o evento já integra o calendário oficial do Brasil desde 2009 e possui uma magnitude social e econômica comparável às maiores festas populares da nação, como o Carnaval.
Além do reconhecimento como patrimônio, o projeto visa autorizar a destinação de recursos públicos (municipais, estaduais e federais) para apoiar a realização dos eventos da Marcha em todo o território nacional.
“A Marcha para Jesus demonstra uma relevância social e turística incontestável. Sob o ponto de vista constitucional, compete à União legislar sobre a proteção à cultura, e este projeto caminha em harmonia com os princípios da nossa Carta Magna”, afirmou o relator Olival Marques em seu parecer.
A proposição, que já havia sido aprovada pela Comissão de Cultura sob a relatoria do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), segue agora o rito de tramitação ordinária da Casa Legislativa.
Com a aprovação na CCJC — uma das comissões mais importantes do Congresso — o projeto ganha força definitiva para ser sancionado, consolidando a Marcha para Jesus como um pilar da identidade cultural brasileira.
Foto: Kayo Magalhães – Agência Câmara
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