Garantir dignidade para quem mais precisa é um dever do poder público. Pensando nisso, o deputado Rodrigo Gambale (SP), líder do partido, apresentou um projeto de lei que promove avanços importantes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, como previsto no Projeto de Lei 2186/2026.
A proposta amplia o critério de renda familiar per capita para até um salário mínimo, tornando mais justa a concessão do benefício. Hoje, o limite extremamente baixo acaba excluindo milhares de famílias que vivem em dificuldades reais, mas não conseguem acessar o BPC por poucos reais de diferença. Com a mudança, o benefício se aproxima da realidade econômica da população mais vulnerável.
Outro ponto fundamental do projeto é a criação de um abono anual, equivalente a um benefício mensal, a ser pago no mês de dezembro. A medida funciona como um 13º salário para os beneficiários, oferecendo um alívio financeiro em um período tradicionalmente mais oneroso para as famílias.
O texto também traz mais clareza e segurança jurídica ao definir critérios objetivos para o cálculo da renda familiar, além de permitir a exclusão de despesas essenciais, como gastos com saúde, medicamentos, terapias e educação especializada. Isso evita distorções e garante que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Com responsabilidade fiscal, o projeto prevê que a implementação dependerá de dotação orçamentária específica, respeitando as regras legais e garantindo sustentabilidade.
A proposta representa um avanço social significativo, promovendo justiça, inclusão e respeito à dignidade humana. É um passo importante para fortalecer a rede de proteção social no Brasil e assegurar melhores condições de vida para milhares de famílias.
“Não podemos aceitar que famílias vulneráveis fiquem de fora do BPC por critérios injustos. Esse projeto garante dignidade, justiça social e mais proteção a quem mais precisa.”
Foto: Gabriel Tiveron – Liderança do Podemos na Câmara
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