O deputado federal Bruno Ganem (SP) solicitou a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a responsabilização civil e criminal do Discord e de plataformas congêneres diante do uso de comunidades virtuais para organizar, transmitir e comercializar atos de crueldade contra animais.
O pedido de audiência, previsto no Requerimento 47/2026, foi protocolado junto à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, CMADS.
A iniciativa se soma ao Projeto de Lei (PL) 710/2026, do qual Ganem é coautor, que propõe tipificar na Lei de Crimes Ambientais a participação, a organização e a transmissão ao vivo desses crimes em redes sociais ou comunidades virtuais, com pena de reclusão e multa.
A mobilização ganhou ainda mais força após a repercussão de um caso em São Paulo envolvendo uma empresária investigada por gravar tortura de animais e vender os vídeos. Segundo a CNN Brasil, Daiana Schuinsekel de Almeida foi alvo de mandado de busca e apreensão, apurada pela Polícia Civil sob suspeita de maus-tratos, zoosadismo e comercialização de vídeos de violência.
Para Bruno Ganem, o problema não está apenas na produção da violência, mas também na estrutura digital que permite que esse tipo de conteúdo circule, seja monetizado e encontre público.
Na justificativa do PL 710/2026, os autores afirmam que a legislação precisa acompanhar a velocidade das redes e punir não só quem produz o material, mas também quem organiza salas, incentiva desafios e financia essas redes de “teatro do horror”.
O texto ainda alerta que a exposição repetida a essas cenas, especialmente entre crianças e adolescentes, pode normalizar a agressividade e reduzir a empatia. A atuação do parlamentar no tema não é isolada.
Em março de 2026, Bruno Ganem também propôs a criação de um canal nacional unificado de denúncias, o “Disque Animal”, integrado ao Sinesp, para facilitar o encaminhamento de casos de maus-tratos em todo o país.
Na divulgação da proposta, o deputado resumiu o espírito da iniciativa: “lei forte precisa de execução eficiente”. O debate sobre o Discord, portanto, ultrapassa a discussão sobre uma única plataforma. Ele expõe um desafio mais amplo: como impedir que o ambiente digital seja usado para organizar crimes, lucrar com sofrimento e escapar da responsabilização.
A audiência pública pedida por Bruno Ganem pretende exatamente colocar esse tema no centro da agenda legislativa, com foco na proteção dos animais e na resposta rápida do Estado. O PL 710/2026 já tramita na Câmara dos Deputados e segue como uma das frentes legislativas mais duras contra a crueldade animal praticada e disseminada em comunidades virtuais. Acompanhar essa pauta é essencial para entender como o Congresso pode reagir a crimes que se escondem atrás das telas.
Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara
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