O deputado federal Ribamar Silva (SP) comemorou, nesta quarta-feira (10), a aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Ao longo do dia, o parlamentar acompanhou de perto as discussões e os avanços da proposta no Congresso Nacional. Para Ribamar, a decisão representa um importante passo no debate sobre segurança pública e responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves.
“A sociedade quer justiça. Não estamos falando de retirar direitos, mas de garantir que crimes graves tenham a devida responsabilização. A aprovação da PEC na CCJ é um avanço importante e mostra que o Congresso está atento ao sentimento da população brasileira, que clama por mais segurança para suas famílias”, afirmou o deputado.
Com a aprovação na CCJ, a proposta segue agora para análise de uma comissão especial antes de ser votada pelo plenário da Câmara. Ribamar Silva destacou que continuará acompanhando a tramitação do tema e defendendo medidas que fortaleçam a segurança pública e a proteção das famílias brasileiras.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Deputado Federal Ribamar Silva (SP)
Foto: Kayo Magalhães – Agência Câmara
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