A proteção animal tem avançado no Brasil, mas ainda existem desafios que exigem ações mais efetivas do Poder Público. Pensando nisso, o líder do Podemos na Câmara, deputado Rodrigo Gambale (SP), apresentou, ao lado dos deputados Renata Abreu (SP) e Duda Ramos (RR), o Projeto de Lei 3063/2026, que institui a Política Nacional de Prevenção Integrada da Violência e Proteção Animal.
A proposta tem como objetivo proteger animais vítimas de violência grave, promovendo a atuação preventiva do Estado, a cooperação entre órgãos públicos e a criação de protocolos de atendimento para casos de crueldade extrema, abandono coletivo, mutilação, tortura e outras formas de maus-tratos.
O projeto também prevê diretrizes para o acolhimento, tratamento veterinário, recuperação e reinserção segura dos animais resgatados, garantindo que eles recebam o cuidado necessário após situações de violência.
Outro ponto importante da proposta é o incentivo à produção de estudos, estatísticas e indicadores que permitam o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências, além da capacitação contínua dos profissionais envolvidos na proteção e no bem-estar animal.
A iniciativa não cria novos crimes nem amplia penas já existentes. Seu foco está na prevenção, na proteção das vítimas e na integração entre instituições, buscando respostas mais rápidas e eficientes diante de situações de crueldade.
A defesa dos animais é uma causa que reflete os valores de uma sociedade mais humana, responsável e consciente. Proteger aqueles que não têm voz é um compromisso que deve unir poder público e sociedade.
“Tenho dedicado meu mandato à defesa da causa animal porque acredito que o respeito aos animais é um reflexo do respeito à vida. Este projeto representa mais um passo na construção de políticas públicas permanentes, capazes de prevenir a violência, fortalecer a proteção animal e garantir atendimento digno aos animais vítimas de maus-tratos. Seguiremos trabalhando para que o Brasil avance cada vez mais na promoção do bem-estar animal e na construção de uma sociedade mais justa e compassiva para todos”, completou o deputado Rodrigo Gambale.
O PODEMOS é um partido movimento que surgiu como uma resposta aos brasileiros cansados de não serem representados na política. Um partido independente de governos e vota o melhor para o Brasil.