Federação de Epilepsia destaca projeto para criar plano nacional que vai a voto esta semana

Sempre defendendo o fortalecimento da saúde pública e a ampliação dos atendimentos para quem mais precisa, o deputado federal Ruy Carneiro ganhou um importante apoio ao projeto que cria o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia. A proposta, que está na pauta de votação desta semana na Câmara dos Deputados, recebeu o respaldo da Federação Brasileira de Epilepsia.

A presidente da FBE, Anny Catharine de Lima, também se colocou à disposição para colaborar tecnicamente nas próximas etapas da iniciativa e explicou que as sugestões apresentadas pela entidade têm o objetivo de aperfeiçoar a redação do Projeto de Lei 5538/2019.

“As sugestões da Federação Brasileira de Epilepsia ao Projeto de Lei visam apenas tornar o texto mais claro e objetivo, sem ampliar obrigações do Poder Público ou gerar novos custos ao SUS. Ao estabelecer diretrizes precisas para diagnóstico, encaminhamento e tratamento, a proposta busca garantir assistência mais eficiente: pacientes corretamente diagnosticados têm melhor controle das crises, menos internações e menor uso de tratamentos inadequados, o que reduz sequelas e mantém suas atividades escolares e profissionais”, afirmou Catharine.

O projeto de Ruy cria uma política nacional de atenção às pessoas com epilepsia, garantindo atendimento multiprofissional, acesso a especialistas, exames, medicamentos e cirurgias pelo SUS.

“Quem convive com a epilepsia precisa de tratamento, acolhimento e respeito. Esse projeto foi construído para garantir um atendimento mais organizado e eficiente dentro do SUS, beneficiando pacientes e suas famílias. Fico muito satisfeito em receber a contribuição da Federação Brasileira de Epilepsia, que conhece de perto essa realidade e fortalece ainda mais a proposta”, destacou Ruy.

A iniciativa também prevê campanhas educativas para combater o preconceito, treinamento de profissionais e medidas para ampliar a inclusão e a qualidade de vida dos pacientes.

Antes de entrar na pauta do plenário, prevista para essa semana, a matéria já foi aprovada pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O projeto também teve o regime de urgência aprovado, permitindo que a proposta fosse incluída na pauta de votação desta semana.

Foto: Kayo Magalhães – Agência Câmara

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