O acesso à saúde mental ganhará um importante reforço em todo o Brasil. Pensando em ampliar o atendimento psicológico e garantir mais segurança para pacientes e profissionais, o deputado federal Fabio Macedo (MA) apresentou em 2024 o Projeto de Lei 379, que regulamenta a realização de consultas e atendimentos psicológicos na modalidade online. A proposta busca consolidar uma realidade que cresceu nos últimos anos, oferecendo respaldo legal e mais qualidade aos serviços prestados por meio das plataformas digitais.
O projeto estabelece diretrizes para o atendimento remoto em saúde mental, assegurando que as consultas virtuais sigam critérios técnicos, éticos e de confidencialidade, preservando o sigilo das informações e a qualidade do acompanhamento psicológico. A regulamentação também representa um avanço para milhares de brasileiros que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços presenciais, especialmente em municípios do interior e regiões com escassez de profissionais especializados.
Além de ampliar o acesso, a iniciativa acompanha a transformação digital vivida pelo setor da saúde e fortalece um modelo de atendimento que se mostrou eficiente e indispensável nos últimos anos. A proposta contribui para reduzir barreiras geográficas, aperfeiçoar o tempo de pacientes e profissionais e garantir que o cuidado com a saúde mental esteja disponível de forma mais ampla, moderna e acessível para toda a população.
“O cuidado com a saúde mental não pode encontrar barreiras de distância, burocracia ou falta de regulamentação. Nosso projeto garante segurança jurídica para pacientes e profissionais e amplia o acesso a um atendimento digno, humanizado e de qualidade. Saúde mental é prioridade e deve estar ao alcance de todos os brasileiros, onde quer que estejam”, destacou o parlamentar.
Para Fabio Macedo, investir em políticas públicas voltadas à saúde mental é investir diretamente na qualidade de vida da população. Com o PL 379/2024, o parlamentar reforça seu compromisso com a modernização da legislação brasileira e com a construção de um sistema de saúde cada vez mais inclusivo, eficiente e preparado para atender às necessidades da sociedade contemporânea.
Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara
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