O deputado federal Rodrigo Gambale (SP) apresentou o Projeto de Lei 2167/2026, que cria o Programa Nacional de Financiamento Estudantil em Saúde Mental (PRONAFESM). A proposta estabelece uma modalidade específica do FIES voltada à formação de profissionais que atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para reduzir a falta de especialistas e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde mental.
O projeto contempla estudantes de cursos como Psicologia, Medicina (com especialização em Psiquiatria), Terapia Ocupacional, Serviço Social, Fonoaudiologia e Enfermagem com ênfase em saúde mental. Em contrapartida ao financiamento, os beneficiários deverão prestar atendimento no SUS, especialmente em regiões que enfrentam escassez desses profissionais.
A iniciativa busca enfrentar um dos maiores desafios da saúde pública brasileira: as longas filas de espera para atendimento psicológico e psiquiátrico. Além de ampliar a formação de especialistas, o programa fortalece a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), priorizando municípios com menor cobertura assistencial.
O texto também prevê critérios de renda, desempenho acadêmico e prioridade para estudantes oriundos da rede pública ou que se comprometam a atuar em áreas de maior vulnerabilidade. A gestão do programa ficará sob responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Saúde.
Para Rodrigo Gambale, investir na formação de profissionais é uma estratégia eficiente para ampliar o acesso ao atendimento e fortalecer o SUS.
“A saúde mental precisa ser tratada como prioridade. Nosso projeto cria uma oportunidade para que mais estudantes possam concluir sua formação e, ao mesmo tempo, garante que esses profissionais cheguem onde a população mais precisa. É uma proposta que une educação, saúde e compromisso social para reduzir filas e ampliar o atendimento em todo o Brasil.” Deputado Federal Rodrigo Gambale (SP)
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
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