Gambale propõe projeto que pets possam ser sepultados com a família

O deputado Rodrigo Gambale (SP) apresentou, na Câmara Federal, um projeto de lei que estabelece [...]

Avança na Câmara projeto de Renata Abreu para proteger vítimas de violência sexual

Vítimas de violência sexual poderão ter atendimento prioritário e humanizado pela polícia, pelo Ministério Público [...]

Ruy celebra criação da Universidade do Esporte e reforça histórico de apoio ao setor

A prática esportiva como ferramenta de mudança social segue entre as prioridades do deputado federal [...]

Marcos do Val apresenta projeto para estender isenção de IPI às guardas municipais

O senador Marcos Do Val (ES) apresentou ao Senado Federal o projeto de lei (PL) [...]

Kayo Amado debate subfinanciamento dos municípios no Congresso Nacional

Vice-presidente de Municípios Subfinanciados pela Frente Nacional de Prefeitos apresentou dados alarmantes sobre desequilíbrio dos [...]

Câmara aprova proposta de Nely Aquino para combater violência contra mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3662/2025, de autoria da deputada federal [...]

Debate sobre patentes reúne especialistas e Renata Abreu, autora do projeto

A segurança jurídica no sistema de patentes brasileiro foi tema de debate em Brasília, promovido [...]

Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem

O Projeto de Lei 5542/2025 estabelece que 20% da participação governamental (royalties) provenientes da futura [...]