Líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO) defende a atualização do Código Penal brasileiro para transformar em crimes hediondos o desvio de verbas públicas, destinadas ao combate do coronavírus no país. Pelo projeto, protocolado nesta quinta-feira (30), as práticas de peculato, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão, corrupção passiva ou ativa, prevaricação e tráfico de influência serão consideradas hediondas e terão a pena agravada.
“Infelizmente, a corrupção em sentido amplo, caracterizada, entre outras práticas, pela malversação dos recursos públicos, é uma realidade no Brasil. Cabe ao ordenamento jurídico penal oferecer respostas mais rígidas a esses crimes, desestimulando a sua prática”, cobra o parlamentar.
Na semana passada, a Polícia Federal deflagrou, na Paraíba, a Operação Alquimia para investigar desvios de recursos para a compra de livros com informações sobre como combater a pandemia do coronavírus. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
“Em se tratando de um período de pandemia de importância internacional, o grau de reprovação sobre esses atos é ainda maior”, critica Léo Moraes.
O deputado reconhece o empenho dos poderes Executivo e Legislativo para agilizar a liberação de recursos aos estados e municípios no enfrentamento à Covid-19. Entretanto, reforça a necessidade do endurecimento da legislação para impedir que que corruptos se aproveitem desse momento de fragilidade do país.
“A flexibilização das normas orçamentárias durante o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia, tem representado grandes avanços. Mas não podemos permitir que esses recursos entregues aos entes federados não sejam efetivamente usados na pandemia da Covid-19”, reclama o deputado.
A proposta foi apresentada no dia em que o Brasil registra o número de 5.466 mortos e 78.162 casos confirmados de coronavírus.
