Líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO) solicitou ao presidente Rodrigo Maia (RJ) a criação de um Grupo de Trabalho para discutir o adiamento das eleições no país, em decorrência da pandemia do coronavírus. O requerimento foi protocolado nesta quarta-feira (6).
“Estamos a 150 dias das eleições e o Congresso reluta em aceitar esse debate. O adiamento das eleições municipais mostra-se fundamental não só para proteger a saúde pública, mas também para preservar a legitimidade do pleito eleitoral”, defende o parlamentar.
Autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que transfere para dezembro a realização das eleições, Léo Moraes lembra que, inicialmente, o Tribunal Superior Eleitoral era contra a mudança de data. Entretanto, diante da gravidade do coronavírus, a Corte Eleitoral tem revisto seu posicionamento.
“Em março, o Tribunal acreditava que não havia motivo para alteração. Agora, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já admite a possibilidade transferir as eleições”, aponta o deputado.
Na semana passada, Barroso afirmou que a mudança no calendário das eleições municipais deve ser definida até o próximo mês, em junho. Caso haja necessidade, ele concorda em “adiar pelo tempo mínimo” e sugere como data limite o primeiro final de semana de dezembro.
A sugestão do ministro Luís Roberto Barroso coincide com a data proposta pelo deputado Léo Moraes. Na PEC, o líder do Podemos sugere que a realização do primeiro turno aconteça no dia 6 de dezembro. Em municípios que houver segundo turno, o pleito ocorrerá em 20 de dezembro. Dessa forma, a posse dos novos eleitos ocorreria dentro da data prevista, no dia 1º de janeiro, sem qualquer necessidade de outras alterações.
“A ideia é trabalharmos em conjunto, cruzando informações tanto com o TSE quanto com o Poder Executivo”, adianta Léo Moraes.
