O deputado federal Bacelar (BA) criticou, nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro que editou a Medida Provisória (MP) 979 dando ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de nomear provisoriamente reitores e vice-reitores de universidades e institutos federais durante o período da pandemia da Covid-19. Bacelar classificou o ato como arbitrário, antidemocrático afirmou que esta é mais uma tentativa do governo de controlar o ensino superior.
“Este é mais um ataque à educação. Impor os gestores é uma tentativa clara de alinhar a educação pública superior com o perfil ideológico do governo é um ato arbitrário e antidemocrático. Este é o momento de aprovar o Fundeb e não atacar as universidades. Não podemos permitir que Weintraub e Bolsonaro destruam o ensino superior” afirmou.
O parlamentar baiano disse ainda que a MP fere a autonomia universitária e convoca entidades educacionais, parlamentares e sociedade civil para contestar a proposta da União. “Vamos nos unir e não deixar que esta MP seja levada adiante. A bancada da educação já está se articulando para tentar barrar este absurdo que estão tentando nos impor. A educação precisa de autonomia” defendeu Bacelar.
A MP vale para as instituições em que o mandato do reitor se encerra durante a pandemia e elimina a obrigatoriedade da consulta pública ou da lista tríplice para nomeação dos gestores. O congresso tem 120 dias para votar a matéria, antes que ela perca a validade.
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