Três projetos de lei – 4023/2023, 4237/2023 e 4236/2023 -, propostos pela deputada Enfermeira Ana Paula (CE), demonstram o compromisso dela com a valorização e a segurança dos profissionais de enfermagem, buscando punições mais severas para crimes cometidos contra eles.
As proposições buscam maior segurança aos profissionais, tratando sobre agravo e aumento de penalidade para aqueles que atentem contra a categoria.
O primeiro trata do aumento da penalidade de crimes contra a honra de profissionais de enfermagem, o segundo busca alterar o Código Penal para agravar a pena do crime de ameaça contra profissionais de enfermagem e o terceiro visa aumentar a pena para o crime de lesão corporal praticado contra esses profissionais.
Os ambientes onde se oferta saúde em nosso país estão cada vez mais hostis em relação aos prestadores de serviço. A Enfermagem é linha de frente em todas as instituições, o que os coloca frente a frente com as situações delicadas que ocorrem diariamente, fazendo por vezes que sofram violência verbal, psicológica e física.
Segundo a deputada, “são projetos que se complementam e priorizam a segurança dos profissionais, principalmente visto o contexto atual, onde há crescente agravo contra os profissionais”.
É importante e desafiador o diálogo sobre o combate à violência contra os profissionais de Enfermagem e seguiremos atentos à importância de dar voz à maior categoria de profissionais da saúde em nosso país.
Foto: Sérgio Barba – Liderança do Podemos na Câmara
