Durante a sessão plenária desta quinta-feira (30/05), o senador Alvaro Dias deu destaque ao artigo escrito pelo professor e economista Paulo Rabello de Castro, que faz um alerta sobre mudanças essenciais que precisam ser feitas no projeto de reforma da Previdência (PEC 6/2019). De acordo com Alvaro Dias, o economista e pesquisador do sistema de Previdência Social oferece sugestões que não podem ser ignoradas pela comissão especial que analisa a matéria.
Conforme trecho lido pelo senador na tribuna, a proposta de reforma se complica em aspectos centrais. Primeiro, lida com modalidades diversas de seguridade social num único pacote. O senador explicou que o texto trata do regime geral, gerido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas incluindo a vertente assistencial, como os benefícios a não contribuintes (o BPC, Benefício de Prestação Continuada) e a trabalhadores rurais (Previdência com alto subsídio), tudo no mesmo bolo. Também dedica muitas páginas da reforma aos regimes próprios dos servidores, no esforço de tornar menos desigual o tratamento entre setores público e privado.
Alvaro Dias ainda citou como contribuição do professor o alerta de que a proposta não atenta para aspecto que deveria ser caro aos economistas liberais, ou seja, o incentivo à adesão do trabalhador informal — que está fora de qualquer modalidade previdenciária —, além de não buscar fora do sistema atual os recursos adicionais que poderiam cooperar com a redução do enorme deficit previdenciário.
“Tema polêmico, reforma necessária, mas ela não pode promover injustiças, certamente subtraindo direitos adquiridos e, sobretudo, levando ao desestímulo trabalhadores que esperam um sistema previdenciário autossustentável, superavitário e capaz de oferecer uma aposentadoria digna a todos os trabalhadores do país”, disse o senador Alvaro Dias.
(com informações da Agência Senado)
foto: Thati Martins
