Os membros da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram, em decisão final, nesta quarta-feira (10/07), o PL 1.322/2019, relatado pelo senador Romário, que concede meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue. A proposta (PL 1.322/2019) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável do relator, senador Romário (Podemos-RJ). O texto agora seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
Diante do quadro recorrente de desabastecimento dos bancos de sangue no Brasil, o senador Romário considerou “imperioso” utilizar estratégias inovadoras para estimular as pessoas a se tornarem doadoras regulares.
“A nosso ver, o PL 1.322 é uma estratégia que merece receber atenção especial, pois seu público-alvo é bastante amplo — toda a população que não possui direito a meia-entrada — e utiliza mecanismo simples e direto para incentivar a doação periódica de sangue”, avaliou Romário.
O senador Romário, que é o presidente da Comissão de Assuntos Sociais, também manteve duas emendas de redação aprovadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Enquanto uma delas promoveu ajustes na ementa, a outra reformulou o dispositivo que deverá ser acrescentado à Lei 12.933, de 2013, que disciplina a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Assim, terão direito ao benefício sugerido no PL 1.322 os doadores regulares de sangue que comprovarem, mediante apresentação da carteira de doador e da identidade, um mínimo de três doações de sangue no prazo de um ano.
Apesar de o Ministério da Saúde fazer campanhas anuais para incentivar a doação de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da população brasileira aderiu a essa prática. Esse percentual está abaixo de parâmetro da Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de engajamento de ao menos 4% da população de um país nesse tipo de doação. A escassez é então um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública.
(com informações da Agência Senado)
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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