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O Projeto de Lei 415/2025 permite a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, [...]
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei [...]
Numa de suas primeiras ações na Câmara dos Deputados, o deputado Rafael Fera (RO) defendeu [...]
Podemos ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para a incluir as pessoas [...]
Os membros da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram, em decisão final, nesta quarta-feira (10/07), o [...]
Em discurso na sessão plenária desta quinta-feira (04/07), o senador Romário, ao fazer referência às [...]
O diploma de licenciatura em educação física poderá passar a ser obrigatório para professores da [...]
A Comissão de Assuntos Sociais, presidida pelo senador Romário, aprovou, em reunião nesta quarta-feira (05/06), [...]
Reunidos em sessão deliberativa nesta quinta-feira (30/05), os membros da Comissão de Direitos Humanos aprovaram [...]
Está na pauta de votações da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que [...]
As bibliotecas públicas deverão adquirir versões acessíveis de todos os livros comprados para compor seus [...]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (21/05), o relatório do [...]
Uma iniciativa de combate à violência contra a mulher pode vir a ser votada nos [...]
