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O Projeto de Lei 107/2026 institui a Política Nacional da Longevidade (PNL). O texto, em [...]
O alerta para um possível super El Niño em 2026 reacende o debate sobre a [...]
O deputado Sargento Portugal (RJ) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados [...]
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Reunidos em sessão deliberativa nesta quinta-feira (30/05), os membros da Comissão de Direitos Humanos aprovaram [...]
Está na pauta de votações da próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que [...]
As bibliotecas públicas deverão adquirir versões acessíveis de todos os livros comprados para compor seus [...]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (21/05), o relatório do [...]
Uma iniciativa de combate à violência contra a mulher pode vir a ser votada nos [...]
