A Comissão de Esporte aprovou nesta quarta-feira (8), projeto de lei de autoria do deputado Fabio Macedo (MA), que institui mecanismos de prevenção e de combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo.
Segundo o deputado, o objetivo da proposta é impor às entidades que se dedicam à prática esportiva, a implementação de programas de prevenção à prática de bullying ou qualquer ação, palavra ou comportamento que causem constrangimento, humilhação, discriminação ou qualquer forma de violência psicológica a atletas, técnicos e equipe técnica.
O projeto de Fabio Macedo obriga confederações esportivas e clubes a implementarem políticas e programas de prevenção ao assédio, bem como disponibilizarem atendimento psicológico aos atletas, técnicos e equipe técnica e de apoio nos casos necessários.
“Nosso foco é criar uma cadeia de ações de prevenção e combater ao assédio moral e psicológico nesse ambiente naturalmente competitivo, em especial, o de alto rendimento, mais propício a práticas como essa. Por esse motivo, acredito na importância do nosso projeto, pois atualmente, ainda é muito pouco o que dirigentes esportivos fazem para proteger os menores”, pontua o deputado.
De acordo com a Lei Geral do Esporte (LGE), entende-se por intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência, física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorra sem motivação evidente, com o objetivo de intimidar ou agredir, causando humilhação, dor e angústia à vítima, em uma relação evidente de desequilíbrio de poder entre as partes.
O Projeto de Lei 3389/2025, com substitutivo, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Foto: Artur Póvoa – Liderança do Podemos na Câmara
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