A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 19/2025, de autoria da deputada Renata Abreu (SP), que amplia a acessibilidade nas embalagens e informações de produtos. A proposta representa um passo decisivo rumo a um consumo mais inclusivo e democrático, beneficiando pessoas com deficiência, idosos e cidadãos com baixa escolaridade.
O texto aprovado altera o Código de Defesa do Consumidor para garantir que informações essenciais sobre produtos sejam apresentadas de forma acessível, com rótulos em braile, marcações em relevo, cores contrastantes, ícones ampliados e tecnologias assistivas, como QR Codes que ofereçam versões em áudio ou texto ampliado. Além disso, o projeto incentiva o uso de design ergonômico nas embalagens, facilitando o manuseio e a abertura, especialmente por idosos e pessoas com limitações motoras.
Para Renata Abreu, a aprovação é uma vitória de todos que lutam por uma sociedade mais justa e acessível. “A inclusão começa nos detalhes. Um simples rótulo pode significar independência, segurança e dignidade para milhões de brasileiros. Nosso objetivo é garantir que ninguém seja excluído do direito básico de escolher e usar produtos com autonomia”, afirmou a deputada.
O projeto também determina que os órgãos reguladores atualizem periodicamente as regras de acessibilidade, acompanhando o avanço das tecnologias e das boas práticas do setor produtivo.
A iniciativa foi construída a várias mãos, com a contribuição de lideranças do Podemos Mulher e especialistas em inclusão: Karin Camargo, vice-secretária nacional de inclusão; Márcia Pinheiro, presidente nacional do Podemos Mulher; Alessandra Algarin, presidente estadual do Podemos Mulher-SP; Larissa Lafaiete, secretária nacional de inclusão; e Gabriela Andrade, secretária estadual de inclusão-SP. Todas participaram da elaboração do texto, reforçando o compromisso do partido com políticas públicas que promovam autonomia, dignidade e igualdade de oportunidades.
O PL segue agora para análise na Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência (CPD), consolidando um avanço importante no caminho para uma sociedade verdadeiramente inclusiva.
Texto – Lola Nicolás
Foto – Robert Alves
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