Categoria cobra deliberação sobre PEC 19, que está engavetada há um ano na CCJ do Senado
Brasília será palco, no dia 17 de março de 2026, do Ato Nacional da Enfermagem pela PEC 19, que deve reunir cerca de 3 mil enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de todas as regiões do país na Esplanada dos Ministérios. A concentração está marcada para as 9 horas, em frente ao Museu Nacional da República, ponto simbólico de grandes mobilizações populares na capital federal.
Do museu, os profissionais seguirão em caminhada até o Congresso Nacional, em um trajeto que pretende transformar a principal via do poder político brasileiro em corredor de reivindicações da enfermagem. Faixas, jalecos, cartazes e apitos vão marcar a passagem da categoria, que promete um ato pacífico, mas contundente, para denunciar o descaso com o reajuste do piso salarial e com a regulamentação da jornada de 30 horas semanais.
No centro das reivindicações está a PEC 19/2024, que vincula o piso salarial da enfermagem a uma jornada de trabalho de até 30 horas semanais e prevê reajuste anual com base, no mínimo, na inflação do período. A proposta tramita no Senado e encontra-se parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mesmo após sucessivas mobilizações de entidades nacionais da enfermagem.
O clima entre os profissionais é de revolta e existe perspectiva de greve nacional, pois a PEC 19 está engavetada há um ano na CCJ do Senado, enquanto enfermeiros, técnicos e auxiliares seguem enfrentando jornadas extenuantes, frequentemente acima de 40 horas semanais, acumulando plantões e vínculos para complementar a renda. A categoria denuncia que o congelamento da pauta impede que o piso salarial aprovado em lei seja efetivamente aplicado com justiça, já que a referência de 44 horas semanais, fixada liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desconsidera a realidade de adoecimento físico e mental desses trabalhadores.
“Não é aceitável que uma categoria que sustentou o país na pandemia e continua na linha de frente do SUS veja sua principal pauta de valorização ser trancada em uma gaveta da CCJ”, afirma a deputada federal Enfermeira Ana Paula Brandão, uma das principais lideranças do movimento. “Se o Senado insiste em virar as costas para a enfermagem, nós vamos levar a enfermagem inteira para a porta do Senado. Não vamos recuar até garantir piso com reajuste digno e jornada de 30 horas, porque cuidar de quem cuida é uma exigência de justiça, não um favor do Estado”, completa.
Caravanas organizadas por conselhos regionais, sindicatos e movimentos da enfermagem partem de capitais e municípios do interior em ônibus, vans e carros particulares para garantir a presença maciça da categoria em Brasília, em sintonia com convocatórias realizadas por conselhos e entidades nacionais para o ato do dia 17. A expectativa das lideranças é que o Ato Nacional da Enfermagem pela PEC 19 pressione a presidência da CCJ a pautar imediatamente a proposta, abrindo o caminho para a aprovação no plenário do Senado ainda em 2026.
Texto: Laércio Tomaz
Foto: Vinicius Loures – Agência Câmara
O PODEMOS é um partido movimento que surgiu como uma resposta aos brasileiros cansados de não serem representados na política. Um partido independente de governos e vota o melhor para o Brasil.